Comentário de Julio Severo: O texto abaixo, publicado originalmente no jornal esquerdista The New York Times, foi reproduzido em português pelo portal Terra. Infelizmente, a ênfase e preocupação principal do The New York Times não são a corrupção e a malandragem dos grupos esquerdistas, mas o conservador que os está incomodando. Por pura coincidência, as ONGs desmascaradas receberam milhões de dólares de Obama.

A seguir, matéria do The New York Times com todo o seu peso esquerdista em cima do jovem que está irritando os esquerdistas americanos:

Provocador político irrita esquerda nos EUA pelo YouTube

James E. O'Keefe é um ativista norte-americano de 25 anos cuja câmera escondida eletrizou o Congresso dos Estados Unidos na semana passada ao apresentar vídeos polêmicos mostrando comportamentos impróprios de funcionários de uma associação nacional, a Acorn, que reúne organizações comunitárias e recebe verbas do governo federal. Até mesmo o presidente Barack Obama comentou o fato neste final de semana.

É a pegadinha na era da internet, um instrumento político fatalmente efetivo que O'Keefe ajudou a iniciar entre seus colegas universitários. Ele irritou liberais ao convidá-los a serem amigos de correspondência de terroristas detidos e, mais morbidamente, gravou a equipe da organização de planejamento familiar Planned Parenthood concordando com a condição de que sua doação serviria apenas para o aborto de bebês negros.

Mas nunca seu trabalho teve tanto impacto quanto desta vez em que expôs funcionários da Acorn. Disfarçados de cafetão e prostituta, O’Keefe e uma amiga que conheceu pelo Facebook, Hanna Giles, de 20 anos, realizaram visitas a vários escritórios da organização Acorn e mostraram seus funcionários de baixo-escalão em cinco diferentes cidades ávidos por ajudar em evasão fiscal, tráfico humano e prostituição infantil.

Os vídeos começaram incendiando programas de entrevista conservadores e se disseminaram pela imprensa dos Estados Unidos e pelo Congresso, enquanto O’Keefe e Giles revelavam outros vídeos de mais cidades onde funcionários da Acorn haviam se portado mal. O apresentador Jon Stewart, do célebre programa de TV "Daily Show", do canal Comedy Central, deu destaque para os vídeos e, na quinta-feira, uma proposta na Câmara de Deputados de cortar todo o dinheiro federal para a ACORN foi aprovada por 345 a 75 votos.

Em entrevista telefônica na noite de quinta-feira, enquanto ele editava ainda mais gravações sobre a Acorn, O’Keefe disse que quando aceitou a ideia de Giles para visitarem a associação, "pensei que conseguiríamos alguns trechos" que valeriam a pena postar na web. "Sou um nerd magrelo, o cafetão menos convincente do mundo", disse.

Apesar disso, uma sucessão de funcionários da Acorn aconselhou o casal sobre como traficar garotas salvadorenhas para os Estados Unidos, falsificar um pedido de empréstimo para comprar uma casa que seria usada como bordel e até declarar as prostitutas menores de idade como dependentes, para retornos fiscais.

"Foi uma surpresa absoluta", disse O'Keefe. Mas isso é um padrão frequente em suas excêntricas operações, disse ele: "As pessoas me falam, 'Eles nunca vão dizer sim', mas sempre dizem". Repetidas vezes, seus pedidos encontraram respostas crédulas, ignorantes ou incriminadoras, criando minutos instigantes na internet.

Quando ligou para um escritório da Planned Parenthood em Columbus, Ohio, para dizer que queria financiar abortos de minorias, afirmando que "havia negros demais em Ohio", o assistente administrativo riu ao telefone e concordou com seus termos.

Quando ligou para a filial de Idaho, um prestativo oficial de desenvolvimento lhe disse que "com certeza" poderia direcionar sua doação somente a abortos de bebês afro-americanos, não levantando qualquer objeção mesmo após a explicação de que seu objetivo era proteger seu filho de competição futura no vestibular devido a ações afirmativas.

Em nota na sexta-feira, a Planned Parenthood afirmou que "gravações fortemente editadas e sem consistência foram parte de uma campanha para macular a imagem da Planned Partenhood através de alegações falsas".

A Acorn respondeu inicialmente de maneira semelhante, mas mudou de tom esta semana, dizendo que havia afastado funcionários e melhoraria o treinamento e a supervisão.

O'Keefe já está sendo comparado até mesmo ao célebre documentarista americano Michael Moore. Mas nem todos os conhecidos de O'Keefe concordam. "Michael Moore vai atrás dos ricos e poderosos. James não está fazendo isso. Ele vai atrás de burocratas de baixo escalão e pessoas que estão tentando ajudar pessoas de baixa renda", afirmou um ex-colega da universidade de O'Keefe, Liz Farkas.

Filho de um engenheiro de materiais e uma fisioterapeuta, O'Keefe cresceu em Westwood, Nova Jersey, tornou-se escoteiro e estrelou no musical "Crazy for You" no último ano do colégio. Após se formar em Filosofia da Universidade de Rutgers em 2006, ele trabalhou por um ano no Leadership Institute, grupo sediado nos arredores de Washington que treina jovens conservadores em campi universitários. O'Keefe era "muito eficaz e muito entusiasmado", disse Morton Blackwell, fundador do instituto.

Mas Blackwell conta que O'Keefe foi convidado a se retirar porque havia a preocupação de que seu trabalho em vídeo pudesse violar regras da agência de fiscalização tributária americana que impedem que grupos sem fins lucrativos tentem influenciar a legislação.

O'Keefe disse considerar o escritor britânico G. K. Chesterton sua "referência intelectual" e se chama de "radical progressivo", não um conservador, porque quer mudar as coisas, "não mantê-las". Mas suas opiniões, descritas por ele como pró-mercado e antigoverno, se parecem com o conservadorismo tradicional.

Será que toda cobertura da mídia sobre seu último projeto o tornou célebre demais para se disfarçar novamente? O'Keefe descartou a ideia. "Francamente, estou só começando", disse ele.

Tradução: Amy Traduções

Fonte: The New York Times e Terra

Divulgação: www.juliosevero.com

Agora ficou mais fácil defendê-lo

Luiz Carlos Lodi da Cruz

Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o bebê em gestação é o pedido de Habeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente, o Habeas Corpus não foi concebido para impedir um homicídio, mas a prisão de alguém, uma “violência ou coação em sua liberdade de locomoção” (art. 5º, LXVIII, CF). No entanto, ninguém pode ter liberdade de locomoção se está morto. O direito de ir e vir supõe o direito à vida. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o Habeas Corpus é uma via processual adequada para proteger uma criança ameaçada de aborto. Eis o trecho de um acórdão que impediu o aborto de um bebê anencéfalo:

... não há se falar em impropriedade da via eleita [o Habeas Corpus], já que, como é cediço, o writ se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que, evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro (STJ, HC 32159, Rel. Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17-02-2004 e publicado em 22-03-2004).

O Habeas Corpus tem, além de tudo, a vantagem ter tramitação prioritária em relação às outras ações, de poder ser impetrado por qualquer pessoa do povo, de não ter custas processuais e de nem sequer requerer a participação de um advogado.

Mais ainda: não é necessário que a pessoa que sofre coação (paciente) dê uma procuração para ser representada em juízo. Essa última vantagem não deve ser menosprezada. Quando uma gestante deseja praticar um aborto, ela (que é representante legal do nascituro ou bebê em gestação) não dará a um terceiro uma procuração para defender seu filho, contrariando o interesse dela. Isso torna inviável o uso do Mandado de Segurança para impedir um aborto. Esse inconveniente é evitado pelo Habeas Corpus.

Até hoje, porém, dificilmente um tribunal concederia ordem de Habeas Corpus para salvar um nascituro ameaçado de morte quando se alegasse que o aborto é o único “meio” para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resultasse de estupro. Isso porque, infelizmente, os desembargadores costumam acreditar que nessas duas hipóteses, descritas no artigo 128 do Código Penal, o aborto é “permitido”. Essa interpretação — que vai além da letra do dispositivo, que diz apenas “não se pune” – baseia-se na crença de que o nascituro não é pessoa, segundo a primeira parte do artigo 2º do Código Civil: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Se ele não é pessoa, mas apenas expectativa de pessoa, sua vida poderia ser violada em benefício da mãe, que já é pessoa.

Esse foi o entendimento do Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510, o qual se posicionou em favor da destruição de embriões humanos. Segundo o relator, o fato de o aborto ser crime não significa que o nascituro seja uma pessoa. E mais: se o nascituro fosse pessoa, não seria possível existir aborto “legal”! Leiamos seu raciocínio:

Não que a vedação do aborto signifique o reconhecimento legal de que em toda gravidez humana já esteja pressuposta a presença de pelo menos duas pessoas: a da mulher grávida e a do ser em gestação. Se a interpretação fosse essa, então as duas exceções dos incisos I e II do art. 128 do Código Penal seriam inconstitucionais, sabido que a alínea a do inciso XLVII do art.5º da Magna Carta Federal proíbe a pena de morte (salvo “em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”)[1].

Na época em que Ayres Britto disse isso, o Supremo Tribunal Federal ainda não havia consolidado o entendimento acerca do status hierárquico do Pacto de São José da Costa Rica. Hoje, porém, com o julgamento do Habeas Corpus 87.585-8 TO e dos Recursos Extraordinários 349703/RS e 466.343/SP, tornou-se pacífico que essa Convenção tem um nível superior a todas as leis ordinárias, como o Código Civil e o Código Penal. Eis o que diz um trecho do acórdão do RE 349703/RS, publicado em 05/06/2009:

Desde a adesão do Brasil, sem qualquer reserva, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos — Pacto de San José da Costa Rica (art. 7º, 7), ambos no ano de 1992, não há mais base legal para prisão civil do depositário infiel, pois o caráter especial desses diplomas internacionais sobre direitos humanos lhes reserva lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de adesão. Assim ocorreu com o art. 1.287 do Código Civil de 1916 e com o Decreto-Lei n° 911/69, assim como em relação ao art. 652 do Novo Código Civil (Lei n° 10.406/2002).

Estando “abaixo da Constituição, mas acima da legislação interna”[2], o Pacto de São José da Costa Rica torna inaplicável o artigo 652 do Código Civil (que permite a prisão do depositário infiel) e a primeira parte do artigo 2º do mesmo Código (que nega o reconhecimento da personalidade ao nascituro). De fato, a Convenção afirma em seu artigo 3º: “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”. Mas, o que a Convenção chama de “pessoa”? A resposta está no artigo 1º, n. 2.: “para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. Logo, segundo a Convenção, todo ser humano (= toda pessoa) tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica!

Que o nascituro seja um ser humano, nem sequer o negou o Ministro Carlos Ayres Britto: “o início da vida humana só pode coincidir com o preciso instante da fecundação de um óvulo feminino por um espermatozóide masculino”[3]. Logo, o nascituro é pessoa!

O recentíssimo reconhecimento do nível supralegal do Pacto de São José da Costa Rica afasta a aplicação de qualquer dispositivo que venha a negar a personalidade do nascituro (como o artigo 2º, CC), bem como a aplicação de qualquer norma que se interprete como “permissão” para o aborto (como os dois incisos do art. 128, CP).

A conclusão prática de tudo isso é que hoje qualquer cidadão pode, com base no referido Pacto, impetrar Habeas Corpus não apenas em favor de um nascituro deficiente (aborto eugênico), mas ainda em favor de um nascituro que se pretenda abortar como “meio” de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulte de estupro. É preciso, porém, no corpo da petição, fazer referência explícita ao reconhecimento da personalidade do nascituro pelo Pacto de São José da Costa Rica e do status supralegal dessa Convenção.

Como ilustração, transcrevemos um acórdão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em que já se fazia referência à importância do Pacto subscrito e ratificado pelo Brasil. Note-se porém que naquela época (1998), o STF ainda atribuía a essa Convenção o nível hierárquico de lei ordinária. O artigo 4º do Código Civil então vigente (de 1916) corresponde ao artigo 2º do atual Código (de 2002):

Em boa hora se vem invocando nos Pretórios o Pacto de São José de Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que se fez direito interno brasileiro, e que, pois, já não se configura, entre nós, simples meta ou ideal de lege ferenda. É mesmo reclamável seu cumprimento integral, porque essa Convenção foi acolhida sem reservas pelo Estado brasileiro. Parece que ainda não se compreendeu inteiramente o vultoso significado da adoção do Pacto entre nós: bastaria lembrar, a propósito, pela vistosidade de suas conseqüências, que seu art. 2º modificou até mesmo o conceito de pessoa versado no art. 4º do Código Civil, já que, atualmente, pessoa, para o direito posto brasileiro, é todo ser humano, sem distinção de sua vida extra ou intra-uterina. Projetos, pois, destinados a viabilizar a prática de aborto direto ou a excluir antijuridicidade para a prática de certos abortamentos voluntários conflitam com a referida Convenção (Habeas Corpus n.º 323.998/6, Tacrim-SP, 11ª Câm., v. un., Rel. Ricardo Dip, j.29.6.1998).

Queira Deus que no julgamento do mérito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende a liberação do aborto de crianças anencéfalas, os defensores da vida no STF usem — e usem bem — a poderosíssima arma pró-vida do Pacto de São José da Costa Rica.

Notas

[1] Voto do relator na ADI 3510, 5 mar. 2008, n. 28, p. 32.

[2] Esse é o entendimento majoritário. Há porém os Ministros Celso de Mello, Cézar Peluzo, Ellen Gracie e Eros Grau, que defendem o status constitucional do Pacto de São José da Costa Rica.

[3] Voto do relator na ADI 3510, 5 mar. 2008, n. 30, p. 35.

Secretária de Estado Hillary Clinton confessa que Obama trabalhará para desmantelar as leis mundiais que restringem o aborto

Kathleen Gilbert

WASHINGTON, D.C, 23 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) — Numa audiência da Comissão de Assuntos Externos da Câmara dos Deputados dos EUA ontem, a Secretária de Estado Hillary Clinton foi confrontada em seu compromisso declarado de promover a agenda global da eugenista Margaret Sanger, e foi questionada se o governo de Obama trabalharia para derrubar as leis pró-vida no mundo inteiro — Clinton confirmou essa prioridade.

Numa audiência para debater a política externa do governo de Obama, Chris Smith, deputado federal de Nova Jérsei, questionou Clinton nas declarações dela ao receber o prêmio Margaret Sanger da Federação de Planejamento Familiar em 27 de março. Clinton disse que ela estava “realmente deslumbrada” com a fundadora da Federação de Planejamento Familiar.

“O movimento de direitos reprodutivos do século 20, realmente personificado na vida e liderança de Margaret Sanger, foi um das coisas que mais transformaram a história inteira da raça humana”, Clinton havia dito. Ela também disse que o trabalho de Sanger “ainda não está terminado”.

Smith ontem perguntou para Clinton acerca dos elogios dela à agenda eugênica de Sanger, dizendo que “é extraordinariamente difícil ver como alguém poderia se deslumbrar” com Sanger, que “não guardava segredo nenhum” de suas opiniões.

“Com o respeito devido, senhora secretária, o legado de Sanger foi na verdade de transformação, mas não para melhor, se por acaso somos pobres, sem direitos, fracos, deficientes físicos, negros e bebês em gestação, ou entre os muitos tão chamados seres humanos indesejáveis que Sanger queria excluir e exterminar da raça humana”, disse Smith.

“Os livros e artigos de Sanger exalam desprezo por aqueles que ela considera indignos de viver”, continuou ele. “Sanger era uma eugenista e racista descarada, e eu cito aqui o que ela mesma declarou, “A coisa mais misericordiosa que uma família faz para um de seus bebês é matá-lo”.

“Ela também disse, em outra ocasião, ‘A eugenia é a via mais adequada e completa para solucionar os problemas raciais, políticos e sociais’”.

Smith perguntou, “Como parte do trabalho de Sanger que ainda não foi terminado”, se o governo de Obama busca “de algum modo enfraquecer ou derrubar as leis e políticas pró-vida em países africanos e latino-americanos, quer diretamente ou por meio de organizações multilaterais, inclusive e principalmente as Nações Unidas, a União Africana ou a Organização dos Estados Americanos, ou por meio de financiamento de ONGs como a Federação Internacional de Planejamento Familiar?”

Clinton respondeu: “Tenho a forte opinião de que você tem o direito de promover [o que você quiser] e todos os que concordam com você deveriam ter a liberdade de promover [o que você quiser] em qualquer lugar do mundo, e nós também temos esse direito”. (Vídeo em inglês com as respostas da Secretária Clinton: http://www.youtube.com/watch?v=-gEA97EnxE4)

Clinton confirmou que o governo de Obama define “saúde reprodutiva” como abrangendo o aborto e que “nós somos agora um governo que protegerá os direitos das mulheres, inclusive seus direitos à assistência de saúde reprodutiva”.

O deputado federal Jeff Fortenberry de Nebraska também disse para Clinton que ele estava “pasmo” com o compromisso dela com Sanger, e que ele estava “profundamente entristecido” com a resposta dela ao Dep. Smith.

“Sanger defendia a eliminação dos deficientes físicos, dos oprimidos das crianças negras”, objetou Fortenberry. “Não creio que essas ideologias têm um lugar em nossa sociedade pluralista”.

Condenando o uso de dinheiro de impostos para financiar o aborto em outros países como ”uma forma de neocolonialismo” que é “elitista, paternalista e uma agressão à dignidade dos pobres”, Fortenberry desafiou Clinton em vez disso a adotar uma política externa que “sustente os talentos da mulher e a vida abrigada dentro dela”.

Clinton respondeu frisando que a “escolha” de carregar ou matar um bebê em gestação tem de estar disponível “para todas as mulheres”.

Comentando acerca de uma declaração posterior sobre as observações de Clinton, Smith disse: “É evidente que a senhora Clinton e o presidente Obama querem forçar a tragédia do aborto nas mulheres ao redor do mundo, principalmente e inclusive em países em que líderes democraticamente eleitos querem continuar a proteger seus bebês em gestação.

“Há outros jeitos de se proteger, cuidar e ajudar as mulheres e os bebês, com alimentação, nutrição, água limpa e assistência de saúde que respeite a dignidade da vida”, disse ele.

“A incapacidade da Secretária Clinton de ver isso significará que mais bebês morrerão e mais mulheres sofrerão as conseqüências do aborto como resultado da política externa dos EUA em outros países”.

(Vídeo em inglês com as respostas da Secretária Clinton: http://www.youtube.com/watch?v=-gEA97EnxE4)

Viver é com certeza o mais precioso privilégio que temos. A nossa existência adquire valor na medida em que vivemos para o nosso Criador e para o nosso próximo. Há muitos que passam seus dias apenas em função de si mesmos, de coisas e ou de problemas, sem perceber que o significado da vida está além disto.
Como marcar a nossa vida e torná-la significativa?
Viva para Deus. Estar em comunhão com o Senhor nosso Deus é com certeza aquilo que de mais importante podemos fazer na vida. Quando o homem estava no jardim do Éden, ao final de cada dia o Senhor chamava-o para comunhão com ele. Isto significava o melhor tempo do dia para o homem. Se estar com o Senhor é ganho, a maior de todas as perdas é afastar-se dele. O filho pródigo só se deu conta do que tinha na casa de seu pai, quando ficou na completa miséria. Que não precisemos ficar em fracasso para sabermos que Deus é o objetivo maior de nossa vida. Ficar vazio de Deus é deixar de viver.
Viva para o próximo. O individualismo é uma das tristes marcas da pos-modernidade. Viver exclusivamente para si é perder aprendizado. Crescemos na medida que nos relacionamos com as pessoas ao nosso redor. As diferenças com nosso próximo aumentam nossa compreensão a seu respeito, e o lidar com elas nos torna mais sábios. Aprendemos com todo tipo de pessoa na medida em que convivemos. Há pessoas que desejaremos imitar, ao passo que haverá comportamentos que rejeitaremos por completo. O conhecimento de Deus é que nos dará sabedoria para discernir os melhores e piores exemplos.
Mas, somos chamados a sair da casca do individualismo. Vivemos quando nos desprendemos de nós mesmos em função de servir aos outros, na medida em que damos, com o mesmo amor que Cristo deu, sem esperar recompensas ou retribuições imediatas. Vivemos nos importando em suprir positivamente as necessidades do nosso próximo em meio à sua dor e seu sofrimento. Vivemos ao influenciarmos e deixarmos nos outros marcas de amor: gestos, sorrisos, lágrimas, suor, auxílio, carregar junto a carga, compartilhar seu sofrimento, encorajar nos momentos de desânimo e atravessando as dificuldades confiando na graça e na misericórdia de Deus.
Louvar e adorar a Deus com gratidão em nossos corações.

Pr. André Ribeiro (Igreja do Nazareno Central de Campinas) http://www.nazareno.com.br 

Por: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR

Talvez seja, de fato, mais conveniente discutir sobre o aborto sem os padres na sala. Mas seria essa uma opção pluralista?

O MINISTRO da Saúde, José Gomes Temporão, ao declarar tempos atrás que o aborto não é uma questão religiosa, e sim de saúde pública, reavivou o debate sobre a questão. A declaração é importante porque, a rigor, estabelece um limite para a invocação de razões religiosas no debate público, tema recorrente nesta Folha. Talvez seja, de fato, mais conveniente discutir sobre o aborto sem os padres na sala. Mas seria essa uma opção pluralista?

Há dois pontos de vista básicos sobre a origem da vida. Ou ela é fruto do acaso e consiste numa força cega, sem significado e propósito, que saiu do nada e vai para lugar nenhum, resultado de infinitas mutações que se desenvolvem a partir de uma forma absolutamente primária etc. etc., ou resulta de um ato de criação de um ser inteligente e, por causa disso, tem significado, propósito etc. etc.

Os dois pontos de vista são indemonstráveis. A vantagem do primeiro -a visão secular- consiste no fato de que sua argumentação, ainda que indemonstrada, é puramente naturalista e se ajusta ao método científico. Uso a expressão naturalista, que me parece melhor do que materialista, para nomear a visão de que a natureza é tudo o que existe, em contraposição àquela que concebe a existência de uma realidade sobrenatural.
Armand M. Nicholi Jr., professor de psiquiatria na Universidade Harvard (EUA), destaca em sua última obra que Freud dividia a humanidade em duas classes: os que crêem em Deus e os que não crêem. As visões de mundo de uns e de outros são radicalmente diferentes.

Entender, por um lado, que a vida é sagrada, por ser dom de Deus, ou, por outro, que é um acidente natural a que o homem empresta valor conforme suas condições culturais, evidentemente, estabelecerá radical distinção nos valores de quem crê numa ou noutra hipótese. E como o Estado laico se posiciona em relação a isso?
Não se posiciona. Deixa ambos com seus pontos de vista e não toma partido. Estado laico não significa uma opção oficial pelo ponto de vista exclusivamente naturalista do mundo, mas uma opção por não se meter na discussão, concedendo liberdade a quem crê e a quem não crê.

Vale lembrar o texto da primeira emenda da Constituição norte-americana, a primeira a regular a questão: "O Congresso não aprovará nenhuma lei relativa ao estabelecimento de religião ou que proíba seu livre exercício". Estado laico é aquele que está proibido de tomar partido em matéria de religião. Isso, obviamente, não impede ninguém de expor sua posição na arena pública fundado em suas convicções (ainda que religiosas). Nenhuma regra impede o religioso de invocar suas razões numa discussão oficial, especialmente se o objeto da controvérsia girar em torno de valores, campo em que a ciência é muda e o naturalismo nada tem a dizer.

Dizer que as razões que se apóiam numa convicção religiosa se contrapõem ao Estado laico é torcer a regra e, a rigor, subordinar a visão de mundo do religioso à secular, arbitrariamente. Se a argumentação de um religioso objetiva proteger um valor tutelado pelo direito, não importa que invoque uma razão espiritual para se definir nessa posição.
Não importa por quê? Porque o tema é levado ao debate e pode ser contestado por quem pensa de modo diferente. Não há obscurantismo quando se tem a honestidade de defender um valor protegido pelo direito com base numa visão de mundo não secular e se está aberto ao dissenso. O que gera o obscurantismo não é a fé, mas a proibição do dissenso, falha na qual incorrem muitos ao invocar o Estado laico para, em discussões oficiais, fechar a boca de quem crê em Deus. A imposição de silêncio ao religioso significa que o Estado o estaria obrigando a se posicionar sempre - e exclusivamente - a partir de postulados materialistas - tão metafísicos quanto os não materialistas - que violam sua convicção. O materialismo filosófico não é a única linguagem autorizada pelo Estado.

No fundo, o problema é outro: há no pensamento secular, ainda que não assumida, a convicção de que a fé é um perigo obscurantista que devemos banir do nosso meio o quanto antes, sob pena de restaurarmos a idade das trevas. Bobagem.
A história mostra que, para ser fanático, não é preciso ser religioso e que o obscurantismo não é fruto do fato de o sujeito crer em Deus e na existência de uma realidade sobrenatural. Hitler, Mao, Stálin etc. não criam em nada disso. Obscurantismo é a proibição do dissenso.

JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR , 44, é procurador da República da 4ª Região.

Proclamado pelo Presidente dos Estados Unidos da América

Toda vida humana é um dom de nosso Criador, que é sagrado, único e digno de proteção. No Dia Nacional da Santidade da Vida Humana, nosso país reconhece que cada pessoa, incluída toda pessoa que espera para nascer, tem um lugar e um propósito especiais neste mundo. Nós também sublinhamos nossa dedicação em divulgar esta mensagem de consciência ao clamar pelos que, entre nós, são fracos e sem voz.

O dever mais básico do governo é proteger a vida do inocente. Minha Administração tem se comprometido em construir uma cultura da vida ao promover vigorosamente leis de notificação de adoção e de paternidade, ao se opor ao financiamento federal de abortos no exterior, ao encorajar a abstinência aos adolescentes e ao financiar programas de gravidez de risco. Em 2002, tive a honra de sancionar a Lei de Proteção a Crianças Nascidas Vivas, que estende a proteção legal a crianças que sobrevivem a uma tentativa de aborto. Assinei uma legislação em 2003 para banir a prática cruel do aborto de nascimento parcial, a aquela lei representa nosso compromisso em construir uma cultura da vida na América. Também me orgulho de ter assinado a Lei de Não-nascidos Vítimas de Violência em 2004, que permite às autoridades acusar uma pessoa que causou a morte ou lesão a uma criança no ventre como uma acusação separada em acréscimo a outras acusações relacionadas à mãe.

A América é uma Nação atenciosa, e nossos valores devem nos conduzir enquanto aproveitamos os benefícios da ciência. Em nosso zelo pelos novos tratamentos e curas, não podemos jamais abandonar nossos valores morais fundamentais. Nós podemos alcançar as grandes descobertas, que todos procuramos, com reverência pelo dom da vida.

A santidade da vida está escrita nos corações de todos os homens e mulheres. Neste dia e ao longo do ano, aspiramos à construção de uma sociedade em que toda criança é bem-vinda à vida e protegida pela lei. Também encorajamos mais dos nossos compatriotas americanos a se unirem a nossa causa justa e nobre. A história nos ensina que com uma causa enraizada em nossos princípios mais profundos e recorrendo aos melhores instintos de nossos cidadãos, nós vamos prevalecer.

AGORA, PORTANTO, EU, GEORGE W. BUSH, Presidente dos Estados Unidos da América, em virtude da autoridade investida em mim pela Constituição e leis dos Estados Unidos, pelo presente ato proclamo 18 de janeiro de 2009 como Dia Nacional da Santidade da Vida Humana. Eu conclamo os americanos a marcar este dia com cerimônias apropriadas e a destacar nosso compromisso com o respeito e a proteção à vida e à dignidade de todo ser humano.

COMO TESTEMUNHO, com referência a isto eu ergo minha mão neste décimo quinto dia de janeiro, no ano de nosso Senhor de dois mil e nove, e no de duzentos e trinta e nove da Independência dos Estados Unidos da América.

GEORGE W. BUSH

Fonte em português: OBLATVS

Divulgação: www.juliosevero.com

Mensagem conforme informação de fonte abençoada no Congresso Nacional.

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 Divulguem!!!

 Abraços,

 Daniel